| 1 | Data de assinatura e identificação do instrumento e do órgão responsável: Termo de Fomento/FUNARTE nº 054/2025 – Transferegov nº 985646 (Processo nº 01531.001698/2025-10). Órgão responsável: União, por intermédio da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE (Ministério da Cultura). Assinado eletronicamente, última assinatura em 05/12/2025. |
| 2 | Nome da organização da sociedade civil e CNPJ: COMMUNE – CNPJ 05.511.440/0001-27 (Rua da Consolação, 1218, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01302-001). |
| 3 | Descrição do objeto da parceria: Execução de "14 sessões gratuitas de espetáculos teatrais no Teatro Commune", para estudantes e educadores da rede pública e de ONGs. |
| 4 | Valor total da parceria e valores liberados: Valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Liberação em parcela única, conforme cronograma de desembolso. |
| 5 | Número e autoria da emenda: Emenda Parlamentar nº 202537370006. |
| 6 | Situação da prestação de contas: Vigência de 15/12/2025 a 30/03/2027. Prestação de contas ainda não apresentada; análise do Relatório Final em até 150 dias do seu recebimento. |
| 7 | Remuneração da equipe de trabalho (recursos da parceria):
| Produtor executivo | R$ 2.250,00/mês × 6 = R$ 13.500,00 |
| Coordenador financeiro | R$ 2.700,00/mês × 6 = R$ 16.200,00 |
| Coordenador geral | R$ 2.700,00/mês × 6 = R$ 16.200,00 |
| Assistente de produtor | R$ 1.200,00/mês × 6 = R$ 7.200,00 |
| Operador de luz | R$ 200,00/dia × 14 = R$ 2.800,00 |
| Operador de som | R$ 200,00/dia × 14 = R$ 2.800,00 |
| Profissional de mídias sociais | R$ 700,00/mês × 6 = R$ 4.200,00 |
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| 8 | Cópia do estatuto social atualizado: Representação da OSC conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 19/09/2022. |
| 9 | Relação nominal dos dirigentes: Presidente: José Augusto Lima Marin. |
| 10 | Cópia integral do instrumento de parceria: Acessar o documento assinado (PDF). |
