Parcerias
Divulgação das parcerias firmadas pela Commune com o poder público, com os dados exigidos pela Lei 13.019/2014 e o inteiro teor dos instrumentos assinados.
Termo de Fomento FUNARTE nº 054/2025
Informações de divulgação obrigatória sobre a parceria celebrada entre a Commune e a União, por intermédio da Fundação Nacional de Artes.
Data de assinatura e identificação do instrumento e do órgão responsável
Termo de Fomento/FUNARTE nº 054/2025 — Transferegov nº 985646 (Processo nº 01531.001698/2025-10). Órgão responsável: União, por intermédio da Fundação Nacional de Artes — FUNARTE (Ministério da Cultura). Assinado eletronicamente, com última assinatura em 05/12/2025.
Nome da organização da sociedade civil e CNPJ
COMMUNE — CNPJ 05.511.440/0001-27. Rua da Consolação, 1218, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01302-001.
Descrição do objeto da parceria
Execução de 14 sessões gratuitas de espetáculos teatrais no Teatro Commune, para estudantes e educadores da rede pública e de ONGs.
Valor total da parceria e valores liberados
Valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Liberação em parcela única, conforme cronograma de desembolso.
Número e autoria da emenda
Emenda Parlamentar nº 202537370006.
Situação da prestação de contas
Vigência de 15/12/2025 a 30/03/2027. Prestação de contas ainda não apresentada; a análise do Relatório Final ocorrerá em até 150 dias contados do seu recebimento.
Remuneração da equipe de trabalho com recursos da parceria
| Função | Base | Total |
|---|---|---|
| Produtor executivo | R$ 2.250,00/mês × 6 | R$ 13.500,00 |
| Coordenador financeiro | R$ 2.700,00/mês × 6 | R$ 16.200,00 |
| Coordenador geral | R$ 2.700,00/mês × 6 | R$ 16.200,00 |
| Assistente de produtor | R$ 1.200,00/mês × 6 | R$ 7.200,00 |
| Operador de luz | R$ 200,00/dia × 14 | R$ 2.800,00 |
| Operador de som | R$ 200,00/dia × 14 | R$ 2.800,00 |
| Profissional de mídias sociais | R$ 700,00/mês × 6 | R$ 4.200,00 |
| Total da equipe | R$ 62.900,00 |
Cópia do estatuto social atualizado
Representação da OSC conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 19/09/2022.
Relação nominal dos dirigentes
Presidente: José Augusto Lima Marin.
Cópia integral do instrumento de parceria
Documento na íntegra
Termo de fomento assinado eletronicamente, com anexos, disponível para download e consulta pública.
Peça oficial do projeto
